Termos de Serviço
Última atualização: 30 de outubro de 2026
Bem-vindo à Varenna.
Estes Termos de Serviço regulamentam o acesso, a navegação e a utilização do site https://varennabrand.com, bem como as condições gerais relacionadas às compras realizadas em nossa loja virtual.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da conclusão de qualquer pedido.
1. Identificação
O comércio eletrônico é identificado pelas seguintes informações:
Nome comercial: Varenna
CNPJ: 51.742.945/0001-10
Site: https://varennabrand.com
E-mail: suporte@varennabrand.com
Segmento: Moda feminina.
2. Aceitação dos termos
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara ter tido a oportunidade de conhecer as informações disponibilizadas sobre os produtos, as condições comerciais aplicáveis e estes Termos de Serviço.
A utilização do site deverá observar a legislação brasileira e as regras estabelecidas neste documento.
Nenhuma disposição destes termos poderá ser interpretada como renúncia a direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas obrigatórias.
3. Utilização da plataforma
A plataforma destina-se à apresentação e comercialização de produtos de moda feminina.
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, não podendo praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade de seus recursos.
Não é permitida a tentativa de acesso não autorizado a sistemas, a utilização de informações falsas para fins fraudulentos ou qualquer outra atividade contrária à legislação.
4. Cadastro e informações pessoais
Durante o processo de compra, poderão ser solicitadas informações necessárias para a identificação do consumidor, o processamento do pagamento, a emissão de documentos fiscais e a entrega dos produtos.
O consumidor é responsável por informar corretamente os dados necessários à realização do pedido.
A Varenna realizará o tratamento de informações pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados aplicável.
5. Produtos e descrições
A Varenna procura disponibilizar descrições claras dos produtos comercializados, incluindo informações relevantes sobre características, opções disponíveis e preços.
As imagens são utilizadas para apresentar os produtos e podem apresentar pequenas variações visuais decorrentes de iluminação, fotografia ou configurações de tela.
As características essenciais anunciadas deverão ser respeitadas.
Antes de finalizar a compra, recomendamos verificar atentamente a descrição do item, a opção de tamanho, a cor e a quantidade selecionada.
6. Preços e condições comerciais
Os preços dos produtos são apresentados em reais (BRL) e poderão ser alterados para futuras compras, conforme a política comercial da loja.
Descontos, promoções, cupons e condições especiais estarão sujeitos às regras divulgadas nas respectivas ofertas.
O valor total do pedido, incluindo eventuais despesas adicionais aplicáveis, deverá ser informado antes da confirmação da compra.
Após a conclusão válida de uma contratação, as condições da oferta deverão ser observadas, conforme a legislação vigente.
7. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade de modelos, tamanhos e cores poderá variar conforme o estoque.
Em situações excepcionais de indisponibilidade após a realização do pedido, a Varenna entrará em contato para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo o cumprimento da oferta quando possível, a disponibilização de produto equivalente mediante concordância da cliente ou o cancelamento com restituição dos valores devidos.
Nenhuma substituição será imposta ao consumidor sem a sua concordância quando esta for legalmente necessária.
8. Realização e confirmação de pedidos
O processo de compra compreende a seleção dos produtos, o preenchimento das informações solicitadas, a escolha das opções disponíveis e a confirmação do pedido.
A conclusão do pedido poderá depender da autorização ou confirmação do pagamento pela instituição responsável.
A Varenna poderá adotar procedimentos razoáveis de verificação de segurança e prevenção a fraudes, respeitando a legislação e os direitos do consumidor.
Eventuais problemas identificados durante o processamento serão tratados de maneira transparente.
9. Formas de pagamento
As modalidades de pagamento aceitas serão aquelas disponibilizadas no checkout no momento da compra.
Parcelamentos, juros e demais condições financeiras, quando aplicáveis, deverão ser apresentados previamente à confirmação.
As transações poderão ser processadas por prestadores de serviços financeiros integrados à plataforma.
10. Envio e entrega
As condições de envio, os valores de frete e as estimativas de entrega serão apresentados durante a compra, conforme os dados de destino, os produtos selecionados e as modalidades disponíveis.
O consumidor deverá fornecer informações corretas para viabilizar a entrega.
A Varenna buscará cumprir os prazos informados e prestar assistência em situações de atraso, extravio, divergência ou falha na entrega.
Os procedimentos aplicáveis estão descritos em nossa Política de Frete.
11. Cancelamento e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício desse direito não depende de justificativa e assegura a devolução integral dos valores pagos, inclusive despesas de frete, quando aplicáveis.
A solicitação poderá ser encaminhada ao e-mail suporte@varennabrand.com, sem prejuízo dos demais meios legalmente exigidos para o exercício do direito.
12. Trocas, devoluções e produtos com defeito
As solicitações relacionadas a trocas, devoluções, produtos com vícios, divergências ou avarias serão tratadas conforme a legislação aplicável e nossas políticas específicas.
Os direitos de garantia legal permanecem assegurados, independentemente de eventual garantia comercial adicional.
13. Propriedade intelectual
O conteúdo do site poderá estar protegido por direitos autorais, direitos de marca e demais normas de propriedade intelectual.
A reprodução ou exploração comercial não autorizada de materiais protegidos não é permitida.
O acesso à plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre seus conteúdos.
14. Privacidade e proteção de dados
As informações pessoais coletadas serão tratadas para finalidades legítimas e de acordo com as bases legais aplicáveis.
Os usuários poderão consultar nossa Política de Privacidade para compreender as categorias de dados tratadas, as finalidades do tratamento e os direitos disponíveis.
15. Responsabilidade
A Varenna compromete-se a cumprir as obrigações legalmente atribuídas aos fornecedores, incluindo as relacionadas à informação, à qualidade dos produtos, à segurança da contratação e ao atendimento ao consumidor.
Circunstâncias externas ou fatos de terceiros serão analisados conforme a legislação, sem exclusão indevida da responsabilidade do fornecedor.
16. Modificação dos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página. As condições aplicáveis a pedidos já realizados e os direitos adquiridos dos consumidores deverão ser respeitados.
17. Legislação e resolução de conflitos
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos deverão observar as normas legais de proteção e defesa do consumidor, inclusive as regras de competência jurisdicional aplicáveis.
18. Atendimento
Para informações adicionais ou esclarecimento de dúvidas:
E-mail: suporte@varennabrand.com
Site: https://varennabrand.com
Varenna — Moda feminina com elegância, transparência e respeito por você.