Política de Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: 30 de outubro de 2026

A Varenna deseja proporcionar uma experiência de compra positiva, transparente e segura.

Entendemos que, ao adquirir produtos de moda feminina pela internet, podem surgir dúvidas relacionadas a tamanhos, preferências, características das peças ou eventuais problemas identificados após o recebimento.

Por isso, esta Política de Trocas e Devoluções apresenta os procedimentos aplicáveis às solicitações realizadas em nossa loja, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que realizar uma compra pela internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias, contados da assinatura da contratação ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

Esse direito poderá ser exercido independentemente da existência de defeito ou da apresentação de justificativa.

A solicitação deverá ser realizada por um dos canais legalmente admitidos, incluindo nosso e-mail de atendimento.

2. Como solicitar uma devolução

Para iniciar uma solicitação de devolução, entre em contato pelo e-mail:

suporte@varennabrand.com

Recomendamos informar:

  • Número do pedido;

  • Nome utilizado na compra;

  • E-mail associado ao pedido;

  • Produto que deseja devolver;

  • Descrição da solicitação, quando aplicável.

Nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para o procedimento.

A apresentação de justificativa não será exigida como condição para o exercício regular do direito legal de arrependimento.

3. Condições de devolução por arrependimento

Ao exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, o consumidor poderá solicitar a devolução do produto e a restituição integral dos valores pagos.

A consumidora poderá inspecionar e experimentar razoavelmente a peça para verificar suas características, tamanho e adequação, sem que isso, por si só, elimine o direito de arrependimento.

Recomendamos preservar o produto e seus acessórios durante a avaliação e seguir as orientações adequadas para sua devolução.

As circunstâncias de cada solicitação serão analisadas conforme a legislação, sem imposição de exigências que restrinjam indevidamente os direitos do consumidor.

4. Trocas por tamanho ou cor

Sabemos que encontrar o tamanho ou a tonalidade ideal é importante na escolha de produtos de moda feminina.

Caso deseje alterar o tamanho ou a cor de uma peça, entre em contato para verificar as possibilidades disponíveis.

Dentro do prazo legal de arrependimento, permanecem assegurados os direitos de devolução e restituição correspondentes, mesmo que o produto não apresente defeito.

A troca direta por outra variante dependerá da disponibilidade do produto e das condições aplicáveis, sem prejudicar os direitos legalmente assegurados.

Solicitações adicionais de troca por preferência, fora do prazo legal de arrependimento e sem vício do produto, dependerão das condições comerciais expressamente oferecidas pela Varenna.

5. Produtos com defeito ou vício

Se o produto adquirido apresentar vício de qualidade, inadequação ao uso ou outro problema abrangido pela garantia legal, a consumidora poderá solicitar atendimento.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazos de reclamação conforme a natureza do produto, incluindo o prazo de 90 dias para produtos duráveis, observadas as regras aplicáveis ao caso concreto.

Nos casos de vícios ocultos, a contagem seguirá os critérios previstos na legislação.

O fornecedor deverá adotar as providências legalmente cabíveis para solucionar o problema.

6. Soluções para produtos com vício

Nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, se o vício não for sanado no prazo legal de até 30 dias, o consumidor poderá exigir, alternativamente e à sua escolha:

  • Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

  • Restituição dos valores pagos, com a atualização legalmente aplicável;

  • Abatimento proporcional do preço.

Permanecem respeitadas as hipóteses legais em que essas alternativas podem ser exercidas imediatamente, sem necessidade de aguardar o prazo de reparação.

7. Produto diferente do anunciado

Caso a consumidora receba um produto cuja identidade ou características essenciais sejam diferentes daquelas informadas na oferta, poderá solicitar as providências cabíveis.

A Varenna analisará a divergência e observará as alternativas asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor.

As possíveis soluções incluem o cumprimento da oferta ou a restituição correspondente, conforme a situação e a escolha legalmente assegurada ao consumidor.

8. Produtos danificados no transporte

Se a peça apresentar avaria decorrente do transporte, recomendamos entrar em contato com nossa equipe de atendimento.

Sempre que possível, fotografias da embalagem e do produto poderão auxiliar na análise da ocorrência.

A responsabilidade pelo atendimento será avaliada conforme as circunstâncias, preservando-se os direitos legais do consumidor.

9. Procedimentos para envio de devoluções

Após o recebimento da solicitação, a consumidora receberá orientações sobre como proceder com a devolução física, quando necessária.

O método de retorno poderá depender do serviço logístico disponível e da natureza da solicitação.

Recomendamos utilizar uma embalagem adequada para proteger o produto durante o transporte.

Nos casos em que o custo de retorno for legalmente de responsabilidade do fornecedor, a consumidora não deverá arcar com essa despesa.

10. Custos de troca e devolução

Direito de arrependimento: o consumidor não arcará com os custos necessários à devolução decorrente do exercício regular desse direito.

Produto com vício ou erro atribuível ao fornecedor: serão observadas as regras de responsabilidade previstas na legislação, sem imposição indevida de custos ao consumidor.

Trocas comerciais por preferência fora das hipóteses legalmente obrigatórias: eventuais condições específicas deverão ser previamente informadas e aceitas, quando aplicável.

11. Reembolso após devolução

Quando houver direito à restituição, os valores serão devolvidos conforme a natureza da solicitação e as disposições legais.

Nos casos de arrependimento regularmente exercido, a restituição abrangerá integralmente os valores pagos, inclusive o frete de envio.

O procedimento financeiro poderá variar conforme o método de pagamento original.

A Varenna providenciará o reembolso devido sem demora injustificada e prestará as informações pertinentes.

Para informações complementares, consulte nossa Política de Reembolso.

12. Produtos promocionais

Os produtos adquiridos durante promoções ou campanhas comerciais permanecem protegidos pelos direitos previstos na legislação consumerista.

O fato de um produto ter sido adquirido com desconto não elimina o direito legal de arrependimento nem a garantia legal por vícios.

Condições promocionais adicionais deverão ser informadas de maneira clara e não poderão restringir direitos obrigatórios.

13. Kits, conjuntos e produtos com brindes

Quando a compra envolver kits, conjuntos ou benefícios promocionais, a avaliação de uma devolução considerará a composição da oferta e as condições efetivamente contratadas.

Nos casos de cancelamento integral por arrependimento, poderão ser fornecidas orientações para o retorno dos itens recebidos como parte da contratação, inclusive brindes vinculados à compra.

A existência de itens promocionais não poderá ser utilizada para impedir o exercício de direitos legalmente assegurados.

14. Atendimento sobre trocas e devoluções

Nossa equipe de atendimento está disponível para receber solicitações e prestar orientações relacionadas às compras.

Para facilitar a análise, informe o número do pedido e descreva a situação de maneira clara.

E-mail: suporte@varennabrand.com

Site oficial: https://varennabrand.com

15. Compromisso com a consumidora

A Varenna valoriza relações fundamentadas na transparência, no respeito e na confiança.

Nosso objetivo é oferecer orientações claras e soluções adequadas às diferentes situações que possam surgir durante a experiência de compra.

Todas as solicitações serão analisadas em conformidade com a legislação brasileira e com as condições legitimamente contratadas.

Varenna — Sua satisfação e seus direitos são importantes para nós.