Política de Reembolso
Última atualização: 30 de outubro de 2026
A Varenna valoriza a transparência e o respeito aos direitos das consumidoras.
Esta Política de Reembolso estabelece informações sobre as situações em que poderá ocorrer a restituição de valores, os procedimentos de solicitação e as condições aplicáveis aos pagamentos realizados em nossa loja virtual.
As disposições apresentadas observam o Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras pertinentes.
1. Direito de arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que realizar uma compra pela internet poderá desistir da contratação no prazo de até 7 dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
O exercício desse direito não exige justificativa.
Quando o direito de arrependimento for exercido regularmente, o consumidor terá direito à restituição integral dos valores pagos, inclusive os custos de frete relacionados à contratação.
As despesas necessárias à devolução do produto em razão do exercício desse direito não serão transferidas ao consumidor.
2. Como solicitar um reembolso
Para solicitar um reembolso, o consumidor poderá entrar em contato pelo e-mail:
Recomendamos informar:
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Nome utilizado no pedido;
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Número do pedido;
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E-mail cadastrado na compra;
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Produto relacionado à solicitação;
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Descrição da ocorrência, quando aplicável.
Nossa equipe fornecerá as orientações pertinentes ao caso.
A solicitação poderá ser realizada sem prejuízo dos demais meios de cancelamento que devam ser disponibilizados conforme a legislação.
3. Cancelamento antes do envio
Caso o consumidor deseje cancelar um pedido ainda não enviado, poderá entrar em contato para solicitar as providências correspondentes.
A situação será analisada conforme o estágio de processamento da compra e os direitos de cancelamento aplicáveis.
Caso o pedido já tenha sido encaminhado ao transporte, poderão ser necessárias orientações adicionais para a devolução, sem prejuízo do direito legal de arrependimento.
4. Reembolso por produto com defeito
Se o produto apresentar vício ou defeito, a solicitação será tratada de acordo com as regras de garantia legal estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Conforme a natureza do problema e as circunstâncias previstas em lei, poderão ser aplicáveis a correção do vício, a substituição do produto, o abatimento proporcional do preço ou a restituição dos valores pagos.
A Varenna respeitará os prazos legais e as hipóteses em que o consumidor poderá optar diretamente pelas alternativas legalmente asseguradas.
5. Reembolso por produto incorreto
Caso o consumidor receba um produto diferente daquele efetivamente adquirido, poderá solicitar a regularização.
Confirmado o envio incorreto, a Varenna adotará as medidas necessárias para cumprir a oferta ou realizar a restituição cabível, conforme os direitos do consumidor e a solução legalmente aplicável.
O consumidor não será responsabilizado pelos custos decorrentes de erro de envio atribuível à loja.
6. Reembolso por não recebimento
Se um pedido não for entregue nas condições contratadas, o consumidor poderá solicitar providências.
Nos casos de descumprimento da oferta, serão asseguradas as alternativas previstas na legislação, inclusive a restituição dos valores devidos quando houver rescisão contratual.
7. Reembolso por indisponibilidade
Em situações excepcionais de indisponibilidade de um produto adquirido, o consumidor será informado sobre as alternativas cabíveis.
Quando houver cancelamento ou rescisão contratual com direito à devolução, os valores correspondentes serão restituídos conforme a legislação.
A substituição por outro produto dependerá da concordância do consumidor, quando aplicável.
8. Forma de restituição
O reembolso será realizado por meio compatível com a modalidade de pagamento utilizada, observadas as disposições legais e as características operacionais da transação.
Cartão de crédito: a restituição poderá ser processada por estorno, com reflexo na fatura conforme os procedimentos da instituição emissora.
Pix: quando aplicável, a restituição poderá ser realizada por meio dos mecanismos de devolução disponíveis ou outro procedimento financeiro adequado.
Outros meios de pagamento: o procedimento será informado ao consumidor conforme a modalidade utilizada.
O consumidor não será obrigado a aceitar crédito para futuras compras em substituição a uma restituição em dinheiro legalmente devida.
9. Prazo de reembolso
A Varenna providenciará a restituição dos valores devidos sem demora injustificada, respeitando os prazos e procedimentos legalmente aplicáveis.
O tempo necessário para a visualização do valor na conta ou na fatura poderá depender dos procedimentos da instituição financeira envolvida.
Caso ocorra alguma dificuldade, o consumidor poderá solicitar informações ao nosso suporte.
10. Condições de devolução
Quando houver necessidade de devolução física do produto, o consumidor receberá orientações sobre os procedimentos disponíveis.
Recomendamos que o item seja acondicionado adequadamente para o transporte.
O exercício do direito de arrependimento permite a inspeção e a experimentação razoável do produto para verificar suas características e adequação, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.
Restrições ou exigências operacionais não poderão ser utilizadas para afastar direitos assegurados pela legislação.
11. Custos de devolução
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento e nas hipóteses em que a devolução decorrer de falha atribuível ao fornecedor, os custos de retorno que legalmente competirem à Varenna não serão cobrados do consumidor.
Outras situações serão analisadas conforme a natureza da solicitação, as condições previamente informadas e a legislação aplicável.
12. Atendimento
Para solicitar reembolsos, obter orientações ou acompanhar uma solicitação:
E-mail: suporte@varennabrand.com
Site oficial: https://varennabrand.com
Varenna — Transparência, respeito e compromisso com seus direitos.